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Política de privacidade


Como parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site da LFAR Informática, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.
Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados

1. Obtenção dos Dados

1.1 Os dados serão obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no site, a exemplo, mas não se limitando a, criação de Conta de Acesso, comunicação, aquisição de produtos e navegação no site.

1.2 A LFAR Informática não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

2. Uso dos Dados:

2.1 Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificar e autenticá-los adequadamente;
b) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
c) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
d) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante sua navegação no site;
e) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o site, realizando tais operações de forma anonimizada;
f) Promover os serviços do site,empresas do Grupo Econômico da LFAR Informática e parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a LFAR Informática;
g) Resguardar o LFAR Informática de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site;
h) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
i) Compartilhar os dados coletados de forma anonimizada utilizando a tecnologia de cookies para permitir que parceiros de negócios e outras empresas do Grupo Econômico da LFAR Informática tenham acesso.

2.2 A base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de propriedade e responsabilidade da LFAR Informática e não será comercializada e/ou cedida para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da LFAR Informática, podendo, neste sentido, ser fornecida para as empresas do Grupo Econômico da LFAR Informática e disponibilizadas para consulta de seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades.

2.3 Desde já o USUÁRIO está ciente que o site poderá realizar o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresa do Grupo Econômico da LFAR Informática – , o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

2.4 Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela LFAR Informática, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

2.5 A LFAR Informática possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do site. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à LFAR Informática pelo tratamento de tais informações.

3. Do Registro de Atividades:

3.1 A LFAR Informática registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no site criando logs que conterão:
- Endereço IP do USUÁRIO;
- Ações efetuadas pelo USUÁRIO no site;
- Páginas acessadas pelo USUÁRIO no site;
- Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no site, além do acesso que fizer às páginas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, localização da conexão, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
- Session ID, quando disponível.

3.2 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

4. Armazenamento dos Dados:

4.1 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a LFAR Informática se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

4.2 Os dados do USUÁRIO obtidos no site poderão ser armazenados em servidor de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da LFAR Informática.

4.3 O USUÁRIO tem o direito de exigir da LFAR Informática a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de Atendimento disponibilizadas pelo site.

4.4 Pelas mesmas ferramentas de atendimento o USUÁRIO poderá requerer a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados e registrados pela LFAR Informática, desde que o contrato entre o USUÁRIO e a LFAR Informática tenha terminado, a Conta de Acesso cancelada e decorrido o prazo legal mínimo.
a) A LFAR Informática esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, pois as Notas Fiscais geradas pela LFAR Informática sempre estão vinculadas ao CPF do USUÁRIO, sendo necessário guardar essas informações para que não haja divergência fiscal.
b) A LFAR Informática poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento da Conta de Acesso, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo a LFAR Informática faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
c) Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado às hipóteses ii, vii e viii da cláusula 2.1 da presente Política.

5. Disposições Gerais:

5.1 O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade do site ou conveniência da LFAR Informática, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.
a) Ocorrendo atualizações neste documento ou nos Termos de Uso, a LFAR Informática notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no site e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

5.2 O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio dos canais de atendimento da LFAR Informática apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 08h às 17h, exceto feriados nacionais:
a) Telefone SAC: (21) 4124-0603
b) E-mail: contato@lfarinformatica.com.br

5.3 Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo site, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da LFAR Informática, obrigatoriamente.

5.4 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

6.1 A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos e Condições de Uso do site e será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Gonalo no Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

7. Glossário

7.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento.

LFAR Informática: LFAB Comércio de Produtos e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.063.964/0001-20, com sede na Estrada dos Menezes, nº 850 - Sala 1820, Alcântara, CEP 24451-230, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

CLOUD COMPUTING: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do site, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Grupo Econômico da LFAR Informática: Empresas integrantes, afiliadas e subsidiárias do grupo econômico ao qual a LFAR Informática pertence.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

LOGS: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no site.

Site: Designa o endereço eletrônico www.lfarinformatica.com e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo site.

Atualização: 15 de abril de 2020